Números da criminalidade em Minas podem ser alvo de auditoria
Crimes violentos aumentaram cerca de 11% em 2011 em Minas Gerais, conforme números divulgados nesta quarta-feira (29)
As estatísticas de criminalidade em Minas Gerais nos últimos cinco anos podem ser alvo de uma auditoria. O requerimento foi redigido por deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), após denúncias publicadas pelo Hoje em Dia sobre maquiagem de Boletins de Ocorrência (BO) e manipulação dos dados. Assim que for aprovado, o pedido será encaminhado ao governador Antonio Anastasia. Nesta quarta-feira (29), a Secretaria de Defesa Social (Seds) divulgou os dados de criminalidade no Estado em 2011. Segundo as estatísticas, a taxa de crimes violentos em Minas Gerais – homicídios, tentativas de homicídios, estupros, roubos e roubos a mão armada – aumentou 10,80% em 2011, em comparação a 2010.
A sugestão da auditoria foi apresentada pelo professor da PUC Minas e ex-secretário de Estado de Defesa Social, Luís Flávio Sapori, durante audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, nesta quarta-feira. Segundo ele, existem fortes indícios de que os dados sobre a violência em Minas estão sendo "maquiados". O pesquisador advertiu ainda que, nos últimos anos, aumentou muito o registro de "encontro de cadáveres" no Estado, enquanto as estatísticas de "homicídios" vêm diminuindo. "Esta é uma indicação clara de que alguma coisa está errada", disse Sapori.
Já o deputado Sargento Rodrigues (PDT), um dos autores do requerimento para a realização da audiência pública, afirmou que o esquema prejudica o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a área de segurança. "A maquiagem dos dados provoca a elaboração de políticas públicas equivocadas. É preciso seriedade para tratar o problema”, afirmou o parlamentar.
O subsecretário de Integração da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Frederico César do Carmo, afirmou que diariamente são produzidos mais de 6.000 Registros de Eventos de Defesa Social (Reds), e que a imprensa se baseou em meia dúzia de registros "mal feitos e mal redigos" para publicar a denúncia. “Não se pode pegar meia dúzia de registros apresentados à imprensa e achar que eles representam a totalidade de Reds”, afirmou.
Sobre a possibilidade de uma auditoria nos dados publicados pela Seds, o subsecretário garantiu que não há motivos para se preocupar. "Se o governador aceitar o requerimento de auditoria, ela será realizada com tranquildiade e transparência". Ele disse ainda que a possibilidade de uma auditoria já havia sido discutida internamente.
Pressão sobre policiais para "maquiar" violência
Por outro lado, representantes da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra) e do Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol) confirmaram a pressão sobre os policiais civis e militares para "maquiar" casos de violência registrados no Estado.
O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Aspra, Luiz Gonzaga Ribeiro, confirmou que os militares recebem orientação de comandantes para subnotificar crimes violentos e disse que os policiais que não cumprem as orientações sofrem punições. "Os militares sofrem um processo pesado de assédio moral, como represálias veladas. Eles são punidos na avaliação de desempenho, na avaliação de ficha de promoção e com transferências, o que não configura uma punição formal, denunciou.
Já o presidente do Sindipol, acrescentou que, para aumentar a estatística de apreensão de drogas, os policiais estão fracionando as quantidades capturadas. "A maquiagem de ocorrências acontece de duas formas. Nos crimes violentos há um eufemismo e, no caso da apreensão de drogas, acontece uma maximização, criando uma falsa percepção de que a polícia está acabando com o tráfico de drogas nas ruas", apontou.
O pedido de auditoria foi motivado por denúncias sobre um esquema de maquiagem de boletins, publicadas na edição de 6 de fevereiro. Segundo denúncias de policiais, o objetivo seria reduzir estatísticas de crimes violentos em Minas Gerais e cumprir metas anuais estabelecidas pela Seds. Nesse sentido, um homicídio era registrado como encontro de cadáver e uma tentativa de homicídio se transformava em lesão corporal.
Estatísticas
Após as denúncias de manipulação dos dados, a Seds divulgou que a taxa de crimes violentos no Estado quase aumentou 11% em 2011, em comparação com o ano passado. Já na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a taxa de crimes violentos aumentou de 28.197 em 2010, para 32.680 em 2011, o que representa um aumento de 14,5%. Em Belo Horizonte, a taxa subiu em 11,4%. Em números absolutos, o crescimento foi de 17.369 ocorrências para 19.487.
Os dados foram levantados pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds) com base nas ocorrências registradas no Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), no banco de dados da Polícia Militar (SM-20) e na Delegacia de Crimes Contra a Vida (DCCV). Em 2011, o número de ocorrências aumentaram de 50.625 para 56.593.
Nas estatísticas sobre homicídios, Minas Gerais foi o que apresentou o maior crescimento no período entre 2000 e 2010 com relação aos estados da região Sudeste. Segundo o documento "Mapa da Violência 2012 – Os novos padrões da violência homicida no Brasil", do Ministério da Justiça, São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram redução na taxa de homicídios.
Em 2010, Minas registrou um índice de 18,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Essa taxa coloca o Estado na quarta posição do ranking nacional, atrás apenas de Santa Catarina (12,9), Piauí (13,7) e São Paulo (13,9).
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