Advogados pedem habeas corpus de grevistas com mandado de prisão
Pedidos foram protocolados no fim da tarde desta quarta-feira (8).
Dois pedidos já tinham sido negados na terça-feira (7).
Os advogados de defesa do líder dos PMs grevistas da Bahia, Marco Prisco, e dos outros 11 policiais com mandados de prisão preventiva decretados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no fim da tarde desta quarta-feira (8). De acordo com um dos advogados, Ivan Jezler, o pedido foi protocolado no plantão TJ e deve ser recebido pelo desembargador José Alfredo. Segundo ele, existe a expectativa de que a liminar seja concedida até quinta-feira (9). Dois dos PMs já foram presos.
“O objetivo é revogar as prisões preventivas decretadas. Greve, por si só, não se fundamenta em fato criminoso. Se o TJ negar vamos recorrer no STJ", diz o advogado. “Os juízes alegaram tão somente a questão do movimento grevista. Eles acusaram os roubos que ocorreram na cidade, mas isso é responsabilidade objetiva e a fundamentação é genérica. Não pode decretar prisão por conta disso”, argumenta.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira (8) que é ilegal a greve de policiais militares, como os da Bahia.
A prisão dos manifestantes foi decretada pelo Judiciário baiano no início da greve, que completa nove dias nesta quarta. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, inclusive, que foram reservadas vagas em presídios federais para os grevistas que praticaram atos criminosos.
Na terça-feira (7), cinco pedidos de habeas corpus foram negados, segundo informou o advogado Jonas Benícios. De acordo com Benícios, a Justiça utilizou como argumento para negar o habeas corpus a ausência de provas para a liberação dos policiais, que são suspeitos de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público. Os PMs também devem passar por um processo administrativo na própria corporação.
O governador Jaques Wagner disse, ainda, que os mandados expedidos focam justamente “em função dos vandalismos” dos primeiros dias do movimento. “Todos viram as pessoas entrando nos ônibus e tirando a população, ônibus escolar queimado, pneu de viatura furado, morte inexplicável de moradores de rua", relatou.
Negociações
A última rodada de negociação entre grevistas e o governo terminou sem avanços na terça-feira (8), após quase sete horas de debates entre sindicatos de PMs e representantes do governo da Bahia.
Foi a segunda reunião consecutiva, que ocorreu na residencia episcopal, mediada pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. Participaram sindicalistas, o comandante-geral da PM, Alfredo Castro, o presidente da OAB Bahia, Saul Quadros; o secretário da Casa Civil, Rui Costa; o secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório; e do Procuradoria Geral do Estado, Rui Moraes.
Após fracasso, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPMBA), que ainda não aderiu à greve, marcou uma assembleia geral, que deve acontecer na quinta-feira (9), em Salvador, para decidir sobre o movimento.
“O objetivo é revogar as prisões preventivas decretadas. Greve, por si só, não se fundamenta em fato criminoso. Se o TJ negar vamos recorrer no STJ", diz o advogado. “Os juízes alegaram tão somente a questão do movimento grevista. Eles acusaram os roubos que ocorreram na cidade, mas isso é responsabilidade objetiva e a fundamentação é genérica. Não pode decretar prisão por conta disso”, argumenta.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira (8) que é ilegal a greve de policiais militares, como os da Bahia.
A prisão dos manifestantes foi decretada pelo Judiciário baiano no início da greve, que completa nove dias nesta quarta. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, inclusive, que foram reservadas vagas em presídios federais para os grevistas que praticaram atos criminosos.
Na terça-feira (7), cinco pedidos de habeas corpus foram negados, segundo informou o advogado Jonas Benícios. De acordo com Benícios, a Justiça utilizou como argumento para negar o habeas corpus a ausência de provas para a liberação dos policiais, que são suspeitos de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público. Os PMs também devem passar por um processo administrativo na própria corporação.
O governador Jaques Wagner disse, ainda, que os mandados expedidos focam justamente “em função dos vandalismos” dos primeiros dias do movimento. “Todos viram as pessoas entrando nos ônibus e tirando a população, ônibus escolar queimado, pneu de viatura furado, morte inexplicável de moradores de rua", relatou.
Negociações
A última rodada de negociação entre grevistas e o governo terminou sem avanços na terça-feira (8), após quase sete horas de debates entre sindicatos de PMs e representantes do governo da Bahia.
Foi a segunda reunião consecutiva, que ocorreu na residencia episcopal, mediada pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. Participaram sindicalistas, o comandante-geral da PM, Alfredo Castro, o presidente da OAB Bahia, Saul Quadros; o secretário da Casa Civil, Rui Costa; o secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório; e do Procuradoria Geral do Estado, Rui Moraes.
Após fracasso, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPMBA), que ainda não aderiu à greve, marcou uma assembleia geral, que deve acontecer na quinta-feira (9), em Salvador, para decidir sobre o movimento.
no meu ver policia seja qual for,ta no direito de renvindica seus direito porque ate mesmo a uma diferença de valores entre estado,e depois sao humilhados e chamados de vaganbundos como qui e isso o estado cria uma policia e depois coloca na rua para manter a ordem. mas com salario de miserias agora eu pergunto como pode ser isso senhores chefe de estadoe e da defeza deste emenso brasil,antes qui eles comesem cobra direito vcs pode resolver porque dinheiro tem emprestamos ate para os gringos porque nao da o direito deste policias,qui tras a nossa paz,eles sao como nos civeis tem familia de as vidas deles qui da por nos,nao tem nem lazer tranquilos com famila nao ofendendo qui vai si resolver as coisa ta na mao dos snhores governadores dos estados...
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