PMMG emite salvo conduto para um oficial do Exercito brasileiro transportar pássaro da fauna nativa brasileira sem autorização do IBAMA, ou seja, caso o oficial EB fosse parado em uma blitz, era só apresentar o salvo conduto e estaria liberado.
Vejam o real objetivo de um Salvo Conduto:
Salvo-conduto é um documento emitido por autoridades de um Estado que permite a seu portador transitar por um determinado território. O trânsito pode ocorrer de forma livre ou sob escolta policial ou militar.
Os salvo-condutos são emitidos principalmente em tempos de guerra para cidadãos que potencialmente possam ser capturados sob alegação de diversos motivos.
No Brasil, os salvo-condutos foram emitidos em larga escala durante a Segunda Guerra Mundial aos milhares de imigrantes italianos, alemães e japoneses. O salvo-conduto era necessário para que os imigrantes pudessem se deslocar dentro do Brasil, que havia declarado guerra ao Eixo. Era também muito comum que fossem emitidos salvo-condutos também aos filhos destes imigrantes já nascidos no Brasil, mas que pouco falavam a língua portuguesa por viverem dentro das colônias sem contato com as grandes cidades. Atualmente, o salvo-conduto é um privilégio diplomático.
Agora Salvo Conduto emitido pela PMMG para o transporte de Pássaros é a primeira vez que vejo. COM A PALAVRA AS AUTORIDADES COMPETENTES.
A PMMG tem um serviço de "Inteligencia" e com o nº deste BO descobrirá a origem do desmando.
ResponderExcluirOlha a hora da abordagem, depois dizem que praça não trabalha. Usaram sim má fé. Deve ter dito para o motorista faça a viagem de madrugada que o risco de ser fiscalizado é mínimo. Parabens pela coragem e imparcialidade. Com certeza deve ter sofrido consequências esse coitado que registrou esse Boletim. É bom acompanhar o desfecho e apurar responsabilidades desse comandante louco que se acha seguro em sua alcova.
ResponderExcluirSe fosse autoria de um Praça com certeza estava submetido ao "PAD", mas como é um oficial, sem comentários!
ResponderExcluirO nosso dignissimo Comandante Geral tem que sair da capital e visitar os bastidores dos Quarteis, ouvir os praças oprimidos, tenho certeza que descobrirá muitas coisas sujas, pricipalmente na área da 15ª RPM.
ResponderExcluirTem alguma resolução na PMMG que regula sobre Salvo Conduto?
ResponderExcluirPode a PMMG força auxiliar do Exército Brasileiro fornecer Salvo Conduto a integrantes das forças armadas?
Conceito de Salvo Conduto:
Olha, de um modo genérico, podemos definir o salvo-conduto como documento emitido por autoridades de um Estado que permite a seu portador transitar por um determinado território. ...
Os conceitos dados pelos colegas estão corretos, mas é algo mais abrangente.
Na atual conjuntura, em nosso país, de regime democrático que vive tempos de paz, vê-se comumente a emissão de salvo-condutos pela Justiça em processo de HABEAS CORPUS PREVENTIVO. Nesse caso, ocorre que o acusado em processo criminal está na iminência de ser preso, tendo sua prisão decretada. Daí, ele entra com um pedido de Habeas Corpus perante o tribunal competente, no qual faz o pedido de que seja mantida sua liberdade enquanto não for definitivamente condenado, expondo suas razões e requerente a expedição do respectivo salvo-conduto.Portando esse documento, se algum policial vier lhe dar voz de prisão, ele exibe o salvo-conduto emitido pela autoridade judiciária, de modo que não poderá ser preso.
Nesse sentido, você vai encontrar conceitos de salvo-conduto como sendo documento que possibilita a liberdade de locomoção de uma pessoa, sem risco de prisão do portador do documento assinado pelo juiz .
Portanto pelo que entendi do teor da denúncia o Salvo Conduto foi emitido pela PMMG usurpando a função do poder judiciário. Pergunta 01:Digamos que o suposto Oficial usou de má fé o Salvo Conduto para justificar o transporte ilegal de pássaros silvestres! Pergunta 02: Qual a necessidade de um oficial do Exército teria para poder transitar no território brasileiro sob aval da PMMG? O General do Exército foi traido? Resposta verídica...maracutaia dos que dizes donos da verdade os Comandantes do interior quer mandar mais que o Cmt Geral. Infringiu este autor dos preceitos da administração Pública, ou seja: Legalidade,moralidade,eficiencia, etc!