Mobilização popular e temor de desgate na urnas teriam motivado acordo
Publicado no Jornal OTEMPO em 24/01/2012
LARISSA ARANTES
FOTO: CHARLES SILVA DUARTE
Reunião. Os vereadores Tarcísio Caixeta, Cabo Júlio e Alexandre Gomes ouviram parecer e, agora, prometem trabalhar para manter o veto
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), cedeu à pressão popular e decidiu, ontem, vetar a proposição de lei que previa reajuste de 61,8% no salário dos vereadores para a próxima legislatura. A prefeitura encontrou respaldo em um parecer da Procuradoria Geral do Município pela inconstitucionalidade dos dois primeiros artigos da proposta, aprovada na Câmara no dia 16 de dezembro.
Dessa forma, o prefeito encontrou uma saída técnica para não estremecer sua relação com a Casa e, ao mesmo tempo, responder ao apelo da população, evitando desgastar sua imagem em ano eleitoral.
O Executivo explicou - por nota, já que nem o prefeito nem um representante dele se pronunciou - que o projeto, da forma como está redigido, abre brecha para que haja reajuste automático dos vereadores. O texto vincula os reajustes dos salários dos vereadores aos que podem ser aprovados pelos deputados estaduais. Segundo o parecer da procuradoria, a proposta de indexação é inconstitucional e deveria definir um valor em espécie para o aumento.
Em clima de aparente entendimento, Lacerda comunicou as razões do veto ao presidente em exercício da Câmara, Alexandre Gomes (PSB), ao Secretário Geral, Cabo Júlio (PMDB) e ao líder de governo, Tarcísio Caixeta (PT). "Eu me dou por vencido, foi um veto técnico. A pressão popular é importante, mas o veto técnico é incontestável", disse Gomes após a reunião. "Nós - eu, Cabo Júlio e Caixeta - estaremos encaminhando pela manutenção do veto", completou.
O mesmo afirmou Cabo Júlio, para quem não deve haver mais qualquer tipo de reajuste, apesar de ter sido um dos principais defensores do aumento.
"O certo agora é manter o veto e abrir mão do reajuste", completou.
O presidente da Câmara Municipal, Léo Burguês (PSDB), está em recesso nos Estados Unidos e não foi encontrado para se posicionar.
Acordo. Segundo informações de bastidores, a negociação entre Lacerda e os vereadores sobre o veto se intensificou nas últimas semanas, mas já vinha ocorrendo desde dezembro. O marco foi o surgimento de manifestações populares contra o aumento de 61,8%.
Os vereadores que foram à reunião negaram que o risco eleitoral do tema tenha sido discutido ontem. Contudo, a preocupação com as urnas teria feito parte das conversas com o prefeito desde o início.
Nota oficial
Confira na íntegra a justificativa apresentada pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio
Lacerda, para vetar o aumento de 61,8%
para os vereadores:
"O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, decidiu hoje (ontem)
vetar a Proposição de Lei 02/2012, que previa o reajuste dos salários dos vereadores para a próxima legislatura. Uma das razões do veto é o fato de o projeto vincular o percentual de reajuste dos vencimentos dos vereadores aos dos deputados estaduais. Segundo o veto,
essa vinculação é inconstitucional. A íntegra do veto será publicada na edição do Diário Oficial do Município nesta terça-feira, 24 de janeiro de 2012."
Lacerda, para vetar o aumento de 61,8%
para os vereadores:
"O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, decidiu hoje (ontem)
vetar a Proposição de Lei 02/2012, que previa o reajuste dos salários dos vereadores para a próxima legislatura. Uma das razões do veto é o fato de o projeto vincular o percentual de reajuste dos vencimentos dos vereadores aos dos deputados estaduais. Segundo o veto,
essa vinculação é inconstitucional. A íntegra do veto será publicada na edição do Diário Oficial do Município nesta terça-feira, 24 de janeiro de 2012."
0 comentários:
Postar um comentário