Origem: G1 Globo "Política"
Projeto de lei será encaminhado na próxima semana ao Congresso Nacional.Se aprovado o reajuste, salário de ministro do STF chegará a R$ 30,6 mil.
Débora Santos Do G1, em Brasília
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) encaminhar ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei que prevê aumento de 14,7% nos salários da magistratura, a partir de janeiro de 2011. Se o projeto for aprovado sem modificações, o salário de um ministro do Supremo passará de R$ 26. 723,00 para R$ 30.675,00.
O reajuste foi calculado por uma comissão de juízes com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2009 e projetado para 2010. A esses itens foi somado ainda percentual suprimido do aumento concedido pelo Congresso no ano passado. Em 2008, o STF encaminhou ao Legislativo proposta de aumento que foi liberada apenas no ano seguinte, mas que sofreu corte de 4,6%.
O Departamento de Pessoal do STF calcula que o reajuste representará gasto adicional de R$ 2 milhões por ano no orçamento do Supremo e de R$ 450 milhões anuais para o Judiciário, já que os vencimentos dos ministros do Supremo servem como base para os salários de juízes e outras carreiras jurídicas.
Apesar de não haver estimativa oficial do STF, o aumento terá impacto também em outras áreas do funcionalismo público, considerando que, segundo a Constituição, o salário dos ministros do Supremo delimita o teto dos vencimentos do funcionalismo público.
A expectativa é que o projeto seja encaminhado já na próxima semana ao Congresso. O STF tem até o dia 15 de agosto para enviar também a proposta orçamentária do Judiciário. A assessoria do STF não divulgou o valor total previsto para o orçamento em 2011.
Palavras do blog: Olha os oficiais da PMMG entrando nessa. A partir de 2011 os oficiais mineiros serão considerados "carreira jurídica", era isso que o Cmt Geral queria quando propôs o CURSO SUPERIOR PARA A PMMG. Agora eu pergunto como ficará a "NOSSA SITUAÇÃO" (PRAÇAS), pois pela nova lei, a exigência do curso superior a partir de 2011 é apenas para o oficial, quanto a praça há um intertísio de 5 anos prorrogáveis por mais 5, como que o governador que irá assumir o cmdo de nosso estado irá interpretar essa situação, pois se esse aumento dos juízes se concretizar a partir de 2010, haverá um efeito cascata, até atingir o judiciário dos estados da federação e naturalmente a PC mineira vai querer o seu, juntando a ela os nossos queridos oficiais não vão querer ficar por baixo. E ai sr. Cmt como nós praças ficaremos? O Sr. também brigará por nós? Creio que não, a barriga dos senhores estando cheias é o que importa não é isso? Com a palavra D.D Deputado Estadual Sr. Sgt Robrigues e Sr. Cmt Geral da PMMG.
No final do seu mandato O Ex-Governador Aécio Neves juntamente com o seu assessor Anastasia fez um empréstimo de 8 bilhões e meio para fazer um túnel subterrâneo da av Antônio Carlos ate na av abraão caran ate chegar ao mine irão e mineirinho e tem a cara de pau de dizer que não tem como dar aumento para os militares e civis e brincadeira e com nos vamos pagar esta divida e através de impostos abusivos do governo . E eu pergunto com quem esta este dinheiro esta com o nosso senhor GovernadorAnastasia.
ResponderExcluirParabéns a todos os militares que votaram no Exmo candidato do PSDB juntamente com as torcidas do GALIO e do Cruzeiro!!! Demonstração maior de ignorancia não há, pois todos sabem, ou ao menos deveriam saber que PSDB e funcionalismo público NUNCA se deram bem. AGORA, que vocês COMAM OS 7% em carne moida de terceira enquanto o GRANDE COMANDANTE RENATO come caviar...
ResponderExcluirEstou indignado com as declarações do dep. João Leite. ele sempre foi contra reajuste salarial para nós. Dessa vez ele disse no plenário da Assembléia que aqui em Minas nós ganhamos mais do que várias policias de outros estados,e que só vai concordar com a proposta do governador se o estado contemplar outras categorias que tb pleiteiam reajuste.
ResponderExcluirO Dep. João Leite deve ter apanhado de PM alguma vez na vida. esse cara criticou o PT , quando segundo ele deu um aumento salarial para a PM onde o nosso salário era de 900 reais e o de um professor de 130 reais, que o PT deu o reajuste através de Lei, e que o governador Anastasia enviou a proposta salarial para ser apreciada para ser aceita ou não por eles.
ResponderExcluirPara o Dep. João Leite é muito fácil dizer que nós estamos ganhando bem,ele pode aumentar o salário dele quando ele quiser, além do mais vive há vários anos numa tremenda mordomia as custas do nosso suado imposto. Peço a Deus que esse cara nunca mais seja eleito nem a síndico de condomínio.
ResponderExcluirÉ isso aí, os coroneis da pmmg e esses deputados de m. vendem barato para o governo a corporação inteira para manterem seus privilégios. Os comandados cumprem as ordens como há 300 anos atras. ô comandados Vocês é que são a "POLÌCIA", que guardam a sociedade e pensam também!!! Façam valer a voz e a força de vcs!!!
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